sábado, 1 de setembro de 2012

Considerações sobre a proposta japonesa de levar a questão das Takeshima à CIJ

No Comentário de hoje, o professor Hideshi Takesada, da Universidade Yonsei, da Coreia do Sul, comenta a disputa territorial, entre o Japão e a Coreia do Sul, envolvendo as ilhas Takeshima.

Perguntamos a ele qual é sua opinião sobre a rejeição, por parte da Coreia do Sul, da proposta do Japão de levar conjuntamente a disputa à Corte Internacional de Justiça, a CIJ.

O professor diz que isso não surpreende. A aceitação da proposta japonesa significaria que a Coreia do Sul estaria fazendo concessões ao Japão, o que levaria inevitavelmente o presidente Lee Myung-bak a perder apoio popular.

As ilhas Takeshima foram incorporadas pelo Japão à província de Shimane em 1905. Em 1910, a península coreana foi anexada pelo Japão e ficou sob o controle colonial do país. A Coreia do Sul alega que as ilhas foram tomadas durante o processo de anexação, e, portanto, o Japão não teria tido soberania sobre elas desde o começo.

O professor diz acreditar que essa é uma questão de interpretação histórica, o que não é um tema com o qual CIJ lida. A corte, em vez disso, analisa os casos a partir de um ponto de vista legal. Assim, a Coreia do Sul estaria numa posição de desvantagem caso a questão fosse levada a um contexto jurídico.

Perguntamos também qual seria o significado de o Japão apresentar unilateralmente o caso à CIJ.

O professor diz que há pouca possibilidade de que o caso seja julgado na CIJ, uma vez que a Coreia do Sul rejeitou a proposta. No entanto, a questão vai atrair atenção internacional. A proposta japonesa vai ser examinada por 15 juízes da corte, de maneira que o Japão vai ter a chance de colocar a questão em evidência perante a comunidade internacional.

O processo judicial da CIJ é bastante rigoroso. Qualquer caso apresentado é examinado a partir de um ponto de vista legal e por meio do uso de uma série de materiais. Cada detalhe é estudado minuciosamente a partir de um ponto de vista objetivo por uma terceira parte, já que juízes de países envolvidos não participam do processo. Assim, conclui o professor, o Japão pode esperar conseguir um mérito diplomático.

Este foi o Comentário.

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