No Comentário de hoje, Hikaru Hiranuma, pesquisador da Fundação Tóquio, nos fala sobre o painel criado pela Organização Mundial do Comércio para investigar as práticas chinesas no tocante aos metais do tipo terras-raras.
Perguntamos como ele avalia a queixa apresentada na OMC.
O comentarista diz que ela tem bastante peso. Essa questão dos metais terras-raras não pode ser resolvida por meio de conversações bilaterais. Ela não pode nem mesmo ser resolvida por meio de conversações multilaterais, mesmo que os Estados Unidos ou a União Europeia dialoguem com os países envolvidos. É um tipo de questão que precisa ser resolvida de acordo com regras internacionais, ou seja, pela Organização Mundial do Comércio.
Os metais terras-raras são um dos metais indispensáveis para a economia e indústrias do Japão. Por exemplo, quando usados em motores de carros elétricos, a força magnética passa a ser 10 vezes maior que a de um motor convencional. Estes metais também são muito importantes para a segurança nacional dos Estados Unidos. Por exemplo, eles são necessários em aparelhos para a orientação de mísseis.
Em relação aos diferentes minerais, o magnésio e o manganês, o órgão de apelação da OMC julgou em janeiro deste ano que as restrições chinesas de exportação violam o direito internacional.
Portanto, existe uma grande possibilidade de que a OMC emita uma decisão para que a China melhore suas práticas comerciais para estes tipos de metais. É um entendimento internacional de que um país que é membro da OMC deve respeitar as regras do organismo de todas as maneiras. Se um país violar estas regras, isto obviamente afeta a confiabilidade deste país. Quando a decisão da OMC for apresentada, ela será plenamente considerada pela China.
Este foi o Comentário.
