terça-feira, 24 de julho de 2012

OMC investiga práticas comerciais da China

No Comentário de hoje, Hikaru Hiranuma, pesquisador da Fundação Tóquio, nos fala sobre o painel criado pela Organização Mundial do Comércio para investigar as práticas chinesas no tocante aos metais do tipo terras-raras.

Perguntamos como ele avalia a queixa apresentada na OMC.

O comentarista diz que ela tem bastante peso. Essa questão dos metais terras-raras não pode ser resolvida por meio de conversações bilaterais. Ela não pode nem mesmo ser resolvida por meio de conversações multilaterais, mesmo que os Estados Unidos ou a União Europeia dialoguem com os países envolvidos. É um tipo de questão que precisa ser resolvida de acordo com regras internacionais, ou seja, pela Organização Mundial do Comércio.

Os metais terras-raras são um dos metais indispensáveis para a economia e indústrias do Japão. Por exemplo, quando usados em motores de carros elétricos, a força magnética passa a ser 10 vezes maior que a de um motor convencional. Estes metais também são muito importantes para a segurança nacional dos Estados Unidos. Por exemplo, eles são necessários em aparelhos para a orientação de mísseis.

Em relação aos diferentes minerais, o magnésio e o manganês, o órgão de apelação da OMC julgou em janeiro deste ano que as restrições chinesas de exportação violam o direito internacional.
Portanto, existe uma grande possibilidade de que a OMC emita uma decisão para que a China melhore suas práticas comerciais para estes tipos de metais. É um entendimento internacional de que um país que é membro da OMC deve respeitar as regras do organismo de todas as maneiras. Se um país violar estas regras, isto obviamente afeta a confiabilidade deste país. Quando a decisão da OMC for apresentada, ela será plenamente considerada pela China.

Este foi o Comentário.

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