Estima-se que cerca de 1,5 milhão de toneladas de escombros, resultantes do tsunami do ano passado, estejam à deriva no Oceano Pacífico. Desse total, mais de 40 mil toneladas devem chegar à costa do Pacífico dos Estados Unidos e do Canadá até fevereiro do próximo ano.
No Comentário de hoje, o professor Toshiya Ueki, vice-reitor da Universidade de Tohoku, e também especialista em leis internacionais, vai falar sobre a questão da eliminação desses escombros e quem deve arcar com os custos desse processo.
Perguntamos a ele o que as leis internacionais determinam sobre a eliminação de escombros que chegam cruzando o oceano.
Ele diz que a regra geral é que os entulhos devem ser tratados pelo país que os acolheu. Isso porque cada país tem direito sobre suas águas territoriais e deve ser responsável pela preservação das condições ambientais de suas águas.
Caso haja um enorme vazamento de petróleo após acidentes com petroleiros de grande porte, o país de origem deve indenizar a nação ou as nações afetadas pelo dano. Em casos recentes, grandes quantidades de escombros do Japão têm chegado aos Estados Unidos e ao Canadá pelo Oceano Pacífico. Mas esse processo foi resultado de um fenômeno natural, ou seja, do terremoto e tsunami. Segundo o professor, pelo contexto de leis internacionais, o Japão não é responsável pela chegada dos entulhos, e em termos legais, o governo japonês não tem a obrigação de pagar parte dos custos para lidar com os entulhos.
Em relação ao envolvimento do Japão na questão dos escombros à deriva, em um futuro próximo, o professor Ueki diz que, independentemente da responsabilidade legal, o Japão deveria oferecer, do ponto de vista da cooperação internacional, assistência financeira aos países afetados. O Japão recebeu diversos tipos de ajuda de muitos países após a catástrofe do ano passado. Sendo assim, é muito importante ao Japão demonstrar sua responsabilidade em termos morais.
Após o grande tsunami que atingiu os países do Oceano Índico, em 2004, os membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático assinaram um acordo envolvendo contribuição regional na ocorrência de grandes desastres. O professor acha que uma parceria de cooperação similar pode ser estabelecida entre o Japão e países afetados pela chegada dos escombros. Ele espera que uma ampla rede seja formada não somente em nível governamental, mas também entre os setores público e privado, para que seja possível dar um passo adiante no estabelecimento de regras para a cooperação global.
Este foi o Comentário.
No Comentário de hoje, o professor Toshiya Ueki, vice-reitor da Universidade de Tohoku, e também especialista em leis internacionais, vai falar sobre a questão da eliminação desses escombros e quem deve arcar com os custos desse processo.
Perguntamos a ele o que as leis internacionais determinam sobre a eliminação de escombros que chegam cruzando o oceano.
Ele diz que a regra geral é que os entulhos devem ser tratados pelo país que os acolheu. Isso porque cada país tem direito sobre suas águas territoriais e deve ser responsável pela preservação das condições ambientais de suas águas.
Caso haja um enorme vazamento de petróleo após acidentes com petroleiros de grande porte, o país de origem deve indenizar a nação ou as nações afetadas pelo dano. Em casos recentes, grandes quantidades de escombros do Japão têm chegado aos Estados Unidos e ao Canadá pelo Oceano Pacífico. Mas esse processo foi resultado de um fenômeno natural, ou seja, do terremoto e tsunami. Segundo o professor, pelo contexto de leis internacionais, o Japão não é responsável pela chegada dos entulhos, e em termos legais, o governo japonês não tem a obrigação de pagar parte dos custos para lidar com os entulhos.
Em relação ao envolvimento do Japão na questão dos escombros à deriva, em um futuro próximo, o professor Ueki diz que, independentemente da responsabilidade legal, o Japão deveria oferecer, do ponto de vista da cooperação internacional, assistência financeira aos países afetados. O Japão recebeu diversos tipos de ajuda de muitos países após a catástrofe do ano passado. Sendo assim, é muito importante ao Japão demonstrar sua responsabilidade em termos morais.
Após o grande tsunami que atingiu os países do Oceano Índico, em 2004, os membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático assinaram um acordo envolvendo contribuição regional na ocorrência de grandes desastres. O professor acha que uma parceria de cooperação similar pode ser estabelecida entre o Japão e países afetados pela chegada dos escombros. Ele espera que uma ampla rede seja formada não somente em nível governamental, mas também entre os setores público e privado, para que seja possível dar um passo adiante no estabelecimento de regras para a cooperação global.
Este foi o Comentário.
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